Bem-vindo(a) ao site da Art Conquistense. Para garantir uma experiência justa e segura para todos os clientes, estabelecemos os seguintes termos e condições relacionados ao uso dos nossos arquivos digitais.

1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todos os arquivos digitais disponibilizados neste site são criações exclusivas e protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). Ao adquirir ou acessar um arquivo digital, o comprador recebe uma licença de uso limitada, não exclusiva e intransferível. A propriedade intelectual dos arquivos permanece conosco, e qualquer uso indevido pode resultar em medidas legais.

2. O que é permitido?

 Utilização pessoal dos arquivos digitais adquiridos.
 Uso comercial restrito, caso esteja explícito na descrição do produto.
 Impressão para uso próprio ou para atender pedidos de clientes (se autorizado).

3. O que NÃO é permitido?

 Revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos, sejam pagos ou gratuitos.
 Modificar os arquivos e revendê-los como se fossem de sua autoria.
 Disponibilizar os arquivos gratuitamente em sites, grupos, redes sociais ou qualquer outro meio.
 Utilizar os arquivos em serviços de terceiros que possibilitem sua distribuição para outras pessoas.
 Copiar total ou parcialmente os arquivos para criar produtos derivados sem autorização prévia.

4. Consequências do Uso Indevido

O uso não autorizado dos arquivos, incluindo a revenda, distribuição ou compartilhamento, constitui infração aos direitos autorais e pode acarretar em medidas legais, incluindo advertências, multas e ações judiciais para reparação de danos.

5. Política de Reembolso e Trocas

Devido à natureza digital dos produtos, não realizamos trocas ou reembolsos após a confirmação do pagamento e envio do arquivo. Caso haja problemas técnicos no download ou acesso ao arquivo, entre em contato para suporte.

6. Dúvidas e Contato

Se precisar de mais informações, deseja uma licença especial ou tem dúvidas sobre o uso dos arquivos, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail disponíveis no site.

 Contato: [email protected]
 Instagram: [@artconquistenselembrancinhas_]

Agradeço por respeitar meu trabalho e apoiar a produção de conteúdos exclusivos!